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05/10/2017 - Receita abre na segunda-feira, 9 de outubro, consulta ao quinto lote de restitui


O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016

 

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.359.588 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 2.420.458 contribuintes será realizado no dia 16 de outubro, totalizando o valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99.289.599,70 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.351 contribuintes idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – OUT/2017

Ano do Exercício

Número de Contribuintes

Valor (R$)

Correção pela Selic

2017

2.359.588

2.867.295.197,73

4,98% (maio de 2017 a outubro de 2017)

2016

27.956

59.239.114,00

17,70% (maio de 2016 a outubro de 2017)

2015

13.416

29.577.731,69

30,77% (maio de 2015 a outubro de 2017)

2014

10.816

23.321.963,44

41,69% (maio de 2014 a outubro de 2017)

2013

7.130

17.197.595,71

50,59% (maio de 2013 a outubro de 2017)

2012

1.125

2.215.637,96

57,84% (maio de 2012 a outubro de 2017)

2011

242

703.412,60

68,59% (maio de 2011 a outubro de 2017)

2010

83

168.123,15

78,74% (maio de 2010 a outubro de 2017)

2009

64

209.756,63

87,20% (maio de 2009 a outubro de 2017)

2008

38

71.467,09

99,27% (maio de 2008 a outubro de 2017)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Link: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/outubro/receita-abre-na-segunda-feira-9-de-outubro-consulta-ao-quinto-lote-de-restituicao-do-irpf-de-2017

Fonte: Receita Federal

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